Por Thais Carrança BBC News Brasil
Escravidão: O Brasil importou mais africanos escravizados do que qualquer outro país e, por aqui, a escravidão durou mais tempo do que em qualquer outra parte do Ocidente.
No entanto, ao invés de promover o crescimento econômico e o desenvolvimento, o trabalho compulsório de negros e negras atrasou o processo de industrialização do país, mostra estudo feito por pesquisadores das universidades de Manchester, Bonn e da FGV (Fundação Getulio Vargas).
De maneira inédita, usando a econometria — um método que utiliza a matemática e a estatística para avaliar teorias econômicas —, os analistas mostram com números algo que a literatura historiográfica e econômica já apontava: que a escravidão beneficiou apenas uma pequena elite enquanto atrasou o desenvolvimento do país como um todo.
Escravidão no Brasil em números
Segundo o estudo, entre os séculos 16 e 19, cerca de 4,9 milhões de africanos desembarcaram na costa brasileira, o que representa 46% de todas as chegadas de escravizados ao continente americano. Em comparação, 388.746 escravizados foram levados para os Estados Unidos.
O tráfico de africanos começou no Nordeste do país na década de 1560, com os cativos sendo empregados inicialmente em grandes plantações de cana-de-açúcar nos entornos de Recife e Salvador. Na década de 1590, a chegada de escravizados aos portos da Bahia e de Pernambuco era de algumas centenas ao ano. Antes da proibição do tráfico pela Lei Eusébio de Queirós, em 1850, esse número chegou a mais de 8 mil por ano.
O Sudeste se tornou um destino relevante para escravizados no século 18, durante a corrida do ouro em Minas Gerais. A maioria dos africanos chegou à região através do Rio de Janeiro, que se tornou o maior porto de escravizados do mundo. Os desembarques de cativos ali chegaram a 25 mil por ano entre 1801 e 1850, com os escravizados sendo direcionados também à produção de café nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Números do início do século 19 sugerem que a população de escravizados no Brasil chegou a cerca de 1 milhão de pessoas, num país com uma população de 3,5 milhões.
O país também foi o último do Ocidente a abolir a escravidão, em 1888, depois de todos os vizinhos sul-americanos e caribenhos e dos Estados Unidos (1863).
Um debate que vem de décadas
“Nosso objetivo é contribuir para um debate amplo que é qual é o papel da escravidão no desenvolvimento econômico de longo prazo”, diz Thales Pereira, professor da EESP-FGV (Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas).
Pereira é um dos coautores do estudo, junto a Nuno Palma, Andrea Papadia e Leonardo Weller. Palma é professor na Universidade de Manchester, no Reino Unido; Papadia é pesquisador na Universidade de Bonn, na Alemanha; e Weller é professor da EESP-FGV. O artigo foi apresentado como texto para discussão pela Universidade de Warwick, no Reino Unido, e os autores esperam sua publicação em periódico acadêmico ainda este ano.
Segundo Pereira, esse debate começa na década de 1940, com o historiador Eric Williams, que discute o papel da escravidão no Caribe para a revolução industrial inglesa.
Nos últimos dez anos, ganhou força uma nova literatura sobre o tema, parte da chamada “Nova História do Capitalismo”, produzida por um grupo de historiadores americanos, que busca analisar o papel da escravidão para o desenvolvimento dos Estados Unidos.
Para esses autores, como Edward Baptist e Sven Beckert, a industrialização dos EUA estaria ligada ao acesso a algodão barato, fruto da exploração violenta dos escravizados. “É uma visão de crescimento econômico em que o desenvolvimento vem da exploração”, avalia Pereira.
Segundo ele, apesar da interpretação desses autores ser considerada por muitos pesquisadores como extremamente falha e baseada em premissas equivocadas, essa visão ganhou espaço no senso comum, daí a importância de testar essas hipóteses a partir de dados concretos da realidade.
No Brasil, produção de algodão com e sem escravizados
O Brasil ofereceu aos pesquisadores uma ótima oportunidade para esses testes. Isso porque, por aqui, houve um aumento repentino da produção de algodão a partir da década de 1860, em resposta à paralisação das lavouras americanas em meio à Guerra Civil daquele país.
Além disso, no Brasil, houve uma situação peculiar: duas províncias vizinhas, Maranhão e Ceará, passaram por esse forte crescimento na produção de algodão, mas uma delas tinha praticamente só trabalho escravo e a outra, somente trabalho livre.
Assim, pela hipótese da “Nova História do Capitalismo”, a produção do Maranhão deveria ter crescido mais do que aquela do Ceará. Mas não é isso que os pesquisadores encontram, ao analisar dados dos ministérios da Fazenda e da Agricultura do século 19.
“Na verdade, marginalmente, a produtividade do Ceará aumentou mais do que a do Maranhão”, diz Pereira, acrescentando que isso descarta a hipótese de Edward Baptist de que seria a violência contra os escravos a causa do aumento de produtividade nas lavouras de algodão.
Por aqui, afirmam os pesquisadores, com base em registros históricos, o fator determinante nesse ganho de produtividade foi o uso de novas sementes, importadas dos Estados Unidos, e a adoção de tecnologias inovadoras.
Escravidão e industrialização
Outra hipótese que pôde ser testada na realidade brasileira é a que relaciona a escravidão e o avanço da industrialização.
Para isso, os pesquisadores usaram dados do Censo nacional de antes de depois da Abolição, mais precisamente, de 1872 e 1920. E compararam dados municipais dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro (excluída a capital fluminense, cuja realidade era muito peculiar, pelo fato de a cidade ter sido a capital do país entre 1763 e 1960).
“Testamos se áreas que tinham maior presença de escravos, no Censo de 1872, que foi o primeiro Censo nacional brasileiro, tinham mais indústrias no início do século 20”, explica Pereira. “Levamos em conta um monte de controles para analisar isso.”
Entre os controles utilizados estão a parcela de trabalhadores ocupados na agricultura, a presença de imigrantes, o grau de alfabetização, se os municípios eram produtores antigos ou tardios de café, se havia presença ou não de estação de trem, a distância em relação ao porto mais próximo e a desigualdade na posse de terras.
“O que encontramos é que há uma forte correlação entre industrialização e capital humano. Tanto regiões onde os brasileiros são mais alfabetizados, quanto regiões que têm imigrantes — que à época tinham mais acesso à alfabetização —, têm mais industrialização”, diz Pereira.
“Mas o que encontramos de interessante é que esse efeito só aparece após a abolição da escravidão. Ou seja, regiões com mais alfabetização e mais imigrantes em 1872 não têm mais indústria. Mas, onde esses fatores estão presentes em 1872, aparece a indústria em 1920.”
“Isso é o que a literatura, à exceção da ‘Nova História do Capitalismo’, já discutia há muito tempo: que o potencial produtivo do país era limitado pela escravidão. Então, com o fim dela, houve um melhor uso dos recursos humanos na sociedade.”
‘Escravidão foi um desastre e atrasou o país’
Segundo o pesquisador, a presença de escravizados afastava os imigrantes e o trabalho livre de maneira geral. Além disso, em regiões onde havia muitos escravos, não havia incentivo municipal para a abertura de escolas para alfabetizar a população.
O professor da FGV diz que há evidências de que houve escravizados trabalhando na manufatura e na indústria têxtil, por exemplo. Mas que havia limites para a expansão dessa industrialização, pela falta de um mercado consumidor, já que esses trabalhadores não recebiam salários. Além disso, não havia estímulo para empregar escravizados na manufatura, porque o retorno deles na agricultura era maior.
“Resultados como os nossos, apesar de não serem conclusivos, ajudam a dissipar essa ideia, que vai e volta na literatura, de que crescimento econômico ocorre simplesmente por exploração”, diz Pereira.
“Tentamos retomar a literatura que diz que isso não é verdade. A escravidão foi um desastre, um horror. Ela gerou riqueza para alguns, mas não gerou crescimento econômico para a sociedade.”
“Ela não teve um efeito positivo ‘oculto’ como sugere a ‘Nova História do Capitalismo’. Ela era indefensável. Mas por que a escravidão durou tanto? Porque ela era lucrativa para as pessoas que eram donas de escravos. Mas isso atrasou o país.”
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