Por Revista Fórum
O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que recria a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), extinta em abril de 2019. O mandatário, no entanto, excluiu a participação de entidades nacionais, internacionais e da sociedade civil.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, a Conaeti agora será uma comissão tripartite, com seis representantes do governo, seis de confederações empresariais e seis de centrais sindicais.
Com isso, nomes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ficarão de fora do conselho.
Os representantes do governo serão dos ministérios da Economia; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Cidadania; da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Bolsonaro já defendeu publicamente o trabalho infantil diversas vezes. Em comentário mais recente, feito durante transmissão ao vivo nas redes sociais, em setembro, o presidente elogiou a história de um garoto que começou a trabalhar como engraxate nos terminais de ônibus para comprar um presente de “Dia dos Pais”.
Bolsonaro então disse que não apurou se a história era verdadeira ou não, mas que deveria “ser vista como exemplo”. “Molecada quer trabalha, trabalha”, afirmou. O comentário foi feito ao lado de uma criança de 10 anos que se apresenta como influenciadora digital e “repórter”.
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