Em decisão histórica, Argentina aprova direito de mulher decidir sobre aborto

Por Jornal de Brasília

Após uma aguardada sessão de 12 horas, o Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o direito de a mulher optar pelo aborto até a 14ª semana da gestação. A decisão histórica teve 38 votos a favor e 29 contra, além de 1 abstenção. A comemoração do lado de fora foi grande, com saltos, abraços emocionados e choro de alegria por parte das feministas, que soltaram, também, fogos de artifício na cor verde.

Até então, era permitido às argentinas apenas realizar o aborto nos casos de estupro ou risco de morte da mãe. Com isso, a Argentina se torna o primeiro país grande da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez indesejada. A prática na região era autorizada, até ontem, somente em Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Uruguai, na Cidade do México e no estado mexicano de Oaxaca.

“Amanhã a sociedade argentina já não vai mais ser a mesma. O Estado não vai ser o mesmo porque já não vai mais continuar a nos empurrar para a clandestinidade. Nós conquistamos nosso poder de decidir”, disse a senadora Anabel Fernández Sagasti, uma das últimas a discursar e a defender o voto favorável à aprovação.

Do lado de fora do Congresso, a multidão de apoiadores da legilsação se incendiava com o final da jornada. Enquanto as favoráveis começavam a comemorar, os que eram contra cantavam, rezavam e agitavam a bandeira argentina. Ainda antevendo a derrota, permaneceram na praça, alguns inconformado, pedido a intervenção da Justiça e gritando que os senadores eram “assassinos”

Iniciada às 16h, a sessão foi comandada por Cristina Kirchner, ex-presidente (2007-2015) e atual vice de Alberto Fernández. Cada senador tinha um tempo de 10 a 15 minutos de exposição, o que fez a votação ocorrer apenas às 4h06 horas desta quarta-feira (30), numa sessão que começou às 16h09 do dia anterior.

A lei já havia sido aprovada pela Câmara de Deputados no último dia 11. Assim como naquela ocasião, a votação no Senado durou praticamente toda a noite, fazendo com que, do lado de fora do Congresso, se armassem dois acampamentos —um “verde”, cor adotada pelas partidárias da liberação do aborto, e um “celeste”, por sua vez usada pelos que opunham à aprovação. Com a aprovação no Senado, se transforma em lei.

Os dois grupos enfrentaram uma jornada de calor intenso para acompanhar a votação por telões. Às 17h desta terça-feira (29), quando a concentração começou a ganhar força, a sensação térmica era de 35ºC . No começo da noite, ainda estava acima dos 30ºC.

As medidas de prevenção contra o contágio do coronavírus não foram respeitadas. Muitos dos manifestantes estavam sem máscaras ou as usavam na altura do queixo. Durante os discursos mais exaltados, eles se juntavam para aplaudir, dançar ou para vaiar determinados legisladores. A aglomeração era a regra.

“Aborto legal, no hospital”, gritavam as “verdes”. “É a quarta vez que acampo pelo aborto e pelas mulheres argentinas e só saio daqui hoje dançando”, disse Carolina Benedit, 26, antes do resultado da votação. Ela disse ter chorado muito quando o Senado rejeitou a legalização em 2018, ainda sob a administração do presidente de centro-direita Mauricio Macri.

Do lado celeste, as pessoas levavam muitas bandeiras argentinas e cartazes com dizeres contra o governo. Havia padres fazendo pregações, rodas de oração, e até mesmo um espaço do gramado foi usado para simular um pequeno cemitério, com cruzes fincadas, representando os fetos abortados. Havia, ainda, um grande feto de papelão com manchas de sangue, para representar um aborto.

Na manhã de terça (29), o papa Francisco se manifestou: “O filho de Deus nasceu descartado para nos dizer que toda pessoa descartada é um filho de Deus. Veio ao mundo como um bebê vem ao mundo, débil e frágil, para que possamos acolher nossas fragilidades com ternura”.

No começo da jornada, a estimativa era que a votação ficasse em 34 votos a favor e 32 contra, com duas ausências —as do ex-presidente Carlos Menem (1989-1999), que está hospitalizado em estado grave, e de José Alperovich, que está suspenso, enquanto responde processo por assédio sexual.

Havia quatro parlamentares indecisos. Por volta das 18h30, um deles, a senadora Silvina García Larraburu, que havia votado contra em 2018, fez um discurso favorável ao projeto. A partir daí, os “verdes” se animaram, enquanto aumentava a preocupação entre os “celestes”. A frente da casa de García Larraburu logo encheu-se de manifestantes antiaborto, em protesto. Logo, mais dois indecivos também falaram a favor dos “verdes”, e a tendência de vitória da aprovação foi se fortalecendo.

A luta das mulheres argentinas pela legislação que permite o aborto vem de muitas décadas, mas ganhou força em 2015, com a formação do grupo Ni Una Menos, que passou a organizar marchas e atos pelo fim da violência contra a mulher e por uma legislação reprodutiva que oferecesse a oportunidade de abortar por sua própria vontade.

Durante a gestão de Cristina Kirchner, a legislação pró-aborto não avançou porque a então presidente era contra. Em 2018, já senadora, votou a favor da legislação. Afirmou que havia mudado de ideia por ter sido convencida pelas meninas que via saírem às ruas abraçando a causa, o que a fez pensar no futuro de suas netas.

As informações são da FolhaPress.

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