Por Revista Fórum
O vereador Alexandre Aleluia (DEM), de Salvador, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro em sua campanha de reeleição, tenta revogar um projeto de lei que pune estabelecimentos que praticam homofobia.
A revogação da Lei Teu Nascimento (PL 9498/2019) estava no cronograma para ser analisada em sessão nesta terça-feira (22). O projeto, no entanto, não foi pautado.
“Lei ruim é para ser revogada mesmo. Multa de até 100 mil estabelecida por conselho soviético é um verdadeiro tribunal de exceção. Uma pena não ter sido pautada”, escreveu Aleluia no Twitter.
Lei ruim é para ser revogada mesmo. Multa de até 100 mil estabelecida por conselho soviético é um verdadeiro tribunal de exceção. Uma pena não ter sido pautada. pic.twitter.com/qWpLdfiUxT
— Alexandre Aleluia (@AlexAleluia) December 22, 2020
A lei Teu Nascimento pune com multas que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil estabelecimentos que comentam ato de homofobia. O projeto leva o nome de um homem trans que foi brutalmente assassinado em 2017, aos 24 anos.
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