Por G1
O jardineiro cearense Cícero José de Melo, que passou 15 anos preso por um crime que não responde na Justiça, disse que agora sonha em reencontrar os cinco filhos. “Quero reencontrar meus filhos, que ela reconheça o que já fiz por ela e que sou o pai dos filhos dela e não cometi crime”, disse, referindo-se também à ex-companheira e mãe dos filhos.
Cícero se tornou um homem livre ao deixar, nesta sexta-feira (9), a Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, onde estava encarcerado.
Depois de todo esse tempo preso por um crime que não cometeu, Cícero está em busca de familiares, já que durante todo o tempo em que esteve recluso, não recebeu nenhuma visita. “Eu servi ao exército e meu sonho era colocar meus filhos no colégio militar e esse sonho tiraram de mim”, conta.
Aos 47 anos, Cícero alega que, mesmo tendo consciência da sua plena inocência, foi preso em novembro de 2005 sob suspeita de tentativa de homicídio. O G1 teve acesso à decisão da juíza Maria Lúcia Vieira, que após solicitação do advogado de defesa de Cícero, determinou que fosse expedido alvará de soltura em favor do jardineiro.
“Me considero como se eu tivesse sido sequestrado por um crime que eu não cometi nem contra o estado e nem contra a sociedade. Hoje eu fui colocado em liberdade. A doutora do presídio compreendeu o ato injusto que cometeram comigo me mantendo em cárcere. Passei 15 anos preso injustamente e a juíza se sensibilizou e me soltou”, disse Cícero, emocionado.
Ainda na decisão da juíza, ela afirma “não ter sido constatado motivação para sua manutenção em cárcere”. Em entrevista ao G1, o advogado criminalista Roberto Duarte afirmou ter tomado conhecimento do caso por meio de outro detento que era seu cliente, informando sobre um colega que estaria preso há mais de uma década sem a existência de processos contra ele e sem ter passado por nenhum julgamento, ou até mesmo audiência de custódia.
Foi então que o advogado protocolou junto à direção da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc) requerimento de dados, tais como tempo de prisão, número de processos, comportamento, origem do interno e momento de eventual transferência para a penitenciária.
O advogado afirmou que vai buscar uma ação indenizatória para Cícero. “Houve uma falha administrativa, judicial no sentido de durante todos esses anos não ter revisado, revisto e reanalisado a situação prisional”, disse.
Jardineiro: A prisão
Natural do Crato, no interior do Ceará, Cícero relata que estava na cidade quando foi abordado por policiais que, segundo ele, já chegaram dizendo que ele havia cometido um crime.
“Fiquei sem saber o que fazer. Não pediram nem identificação. Me colocaram dentro da viatura, me fizeram passar vergonha. As pessoas olhando para mim como se eu tivesse cometido crime mesmo. Eu falando que era inocente e eles rindo de mim, rindo da minha cara”, contou.
Após a prisão, o jardineiro foi levado para a delegacia da cidade. De lá, ele foi conduzido para a cadeia do município.
“Fui transferido para Pirc no dia 1º de janeiro de 2009. Nunca tive visita. Eu vivi no abandono. Quem me confortava era Deus e meus parceiros de cela”.
O que diz a Justiça
Em nota, o poder judiciário, por meio da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, informou que, ao ser comunicado pela unidade prisional sobre a situação de Cícero José de Melo, “realizou, imediatamente, pesquisas em sistemas de dados prisionais a fim de localizar registros processuais sobre a prisão dele. Também encaminhou o ofício, enviado pela Penitenciária Industrial Regional do Cariri, ao Ministério Público para apresentar manifestação sobre o caso.”
“Não sendo encontrados registros nos sistemas que justificassem a prisão, o Juízo da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte determinou, nessa quinta-feira, o relaxamento da prisão, com expedição imediata de alvará de soltura, para que fosse posto em liberdade.”
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