Por Devan Cole – CNN
proteções sob a Lei de Moradia Justa agora cobrirão os americanos LGBTQ, anunciou o governo Biden na quinta-feira, uma medida que permite ao governo federal investigar denúncias de discriminação habitacional com base na orientação sexual ou identidade de gênero.
A nova política do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano representa uma das primeiras mudanças federais anti-discriminação feitas pelo novo governo usando uma ordem executiva assinada no mês passado pelo presidente Joe Biden .
As agências mandatadas pelo presidente implementam uma decisão recente da Suprema Corte que proíbe a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no local de trabalho em leis que proíbem a discriminação com base no sexo.
Sob a nova orientação, o HUD disse que será capaz de investigar reclamações feitas sob o Fair Housing Act de 1968 – que “proíbe essa discriminação por causa de raça, cor, nacionalidade, religião, sexo, situação familiar e deficiência” – que são feitas por pessoas “que alegaram discriminação por causa de identidade de gênero ou orientação sexual.
” O departamento disse que também analisará os tipos de reclamações feitas desde 20 de janeiro de 2020, dia em que Biden assinou seu pedido.
“A discriminação habitacional com base na orientação sexual e identidade de gênero exige uma ação coercitiva urgente”, disse Jeanine M. Worden, secretária-assistente interina do escritório do HUD, Fair Housing and Equal Opportunity, em um comunicado.
“Cada pessoa deve ser capaz de garantir um teto sobre suas cabeças, livre de discriminação, e a ação que estamos tomando hoje nos levará mais perto desse objetivo.
“O departamento disse que a ação era necessária por causa de “uma série de estudos de discriminação habitacional que indicam que casais do mesmo sexo e pessoas trans em comunidades em todo o país experimentam um tratamento comprovadamente menos favorável do que seus homólogos heterossexuais e cisgêneros quando procuram moradia para alugar”.
A nova política também representa uma diferença gritante em relação à administração Trump . O então secretário do HUD, Ben Carson, emitiu uma regra no verão passado que eliminaria as proteções para os americanos trans que buscam moradia em abrigos para sem-teto financiados pelo governo federal. Essa proposta deve ser finalizada em abril, embora o governo Biden provavelmente tente impedir que ela se torne efetiva.
Vários grupos de defesa LGBTQ aplaudiram a nova regra do governo na quinta-feira, incluindo a Campanha de Direitos Humanos, que disse que a política ajudará especialmente as pessoas transgênero e LGBTQ de cor que enfrentam discriminação habitacional.
“As pessoas LGBTQ podem ter certeza de que se lhes for negada moradia em caso de emergência ou o aluguel de um apartamento for recusado por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero, elas poderão recorrer da lei federal”, disse Alphonso David, o presidente do grupo, em um comunicado.
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